Blocos de Sépia e Atapu não tiveram ofertas válidas; expectativa do governo era de R$ 106,5 bilhões
Por Veja
Leilão de áreas do pré-sal na bacia de Santos arrecadou apenas R$ 69,9 bilhões, abaixo da expectativa (Renato Moreira/Agência Petrobrás/Divulgação)
O megaleilão do petróleo do pré-sal não teve ofertas válidas para duas das quatro áreas ofertadas. Nesta quarta-feira, 6, foram arrematados os blocos de Búzios e Itapu, todos pelo percentual mínimo de 23,24% e 18,15% do excedente. Ao todo, o leilão arrecadou 69,9 bilhões de reais. A expectativa do governo era por 106,5 bilhões de reais. Não houve oferta válida para as áreas de Sépia e Atapu, as últimas duas oferecidas.
Um consórcio formado pela Petrobras e pelas chinesas CNOOC Brasil e CNODC Petroleum arrematou o bloco de Búzios da bacia de Santos no leilão da cessão onerosa. A oferta foi a única válida e ofereceu com o percentual 23,24% de excedente, a oferta mínima fixada pelo bloco. A estatal brasileira levou a área de Itapu, também com a única oferta, com percentual mínimo estabelecido no edital, de 18,15%.
No caso das empresas, “excedente” é o óleo que “sobra” depois que a petroleira descontar o que será usado para pagar o custo de produção e os royalties – ou seja, o óleo que ela vai “lucrar”. Vence, portanto, a empresa que oferecer a maior parcela desse “lucro” ao governo.
Como foi o modelo de leilão
As regras do leilão são as mesmas das demais rodadas sob o regime de partilha. Nessa modalidade, o bônus de assinatura é fixo. Vence a empresa ou o consórcio que apresentar o maior porcentual do excedente em óleo para a União.
As ofertas mínimas do percentual foram fixadas em 23,24% para Búzios, 27,88% para Sépia, 26,23% para Atapu e 18,15% para Itapu. A Petrobras já exerceu direitos de preferência para operar em Búzios e Itapu. Por isso, terá uma participação mínima de 30% nessas áreas. A empresa mantém os direitos de operar em toda a área da cessão onerosa, segundo o acordo de 2010.
PE perde mais de R$ 250 milhões com resultado de megaleilão do
pré-sal
IMPACTO NEGATIVO
PE perde mais de R$ 250 milhões com resultado de megaleilão do
pré-sal
Por: Diario de Pernambuco
O megaleilão do pré-sal, que aconteceu nesta quarta-feira (6),
teve apenas 2 dos 4 blocos arrematados e garantiu uma arrecadação de R$ 69,96
bilhões. A quebra de expectativa de conseguir R$ 106,5 bilhões, caso todos os
blocos fossem vendidos, impactou diretamente no acordo dos repasses de verbas
para os estados e municípios. Em Pernambuco, o valor sofreu redução de
aproximadamente R$ 256,3 milhões.
A princípio, a expectativa do governo federal era transferir, do
total estimado, R$ 22 bilhões aos estados e municípios. Como duas áreas não
foram arrematadas, o montante foi reduzido e a verba destinada será de cerca de
R$ 10,6 bilhões.
Com o resultado do leilão desta quarta, estima-se que o estado
de Pernambuco arrecade R$ 246,5 milhões, mostrando uma redução de quase 50% do
valor previsto anteriormente, R$ 502,08 milhões.
"Esse valor será distribuído da seguinte forma: pagaremos a
Petrobras, em função da revisão de um contrato, o valor de R$ 34 bilhões.
Teremos 15% para estados, que representa R$ 5,3 bilhões e outros 15% aos
municípios, também R$ 5,3 bilhões. Mais R$ 1,1 bilhão para os estados
confrontantes, os chamados produtores. E um saldo de R$ 23,7 bilhões para a
União, que permitirá descontingenciar o orçamento que foi bloqueado neste
ano", explicou Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda.
Em coletiva, o governo federal e a Agência Nacional de Petróleo
(ANP) negaram que o resultado do leilão representa um fracasso. O ministro de
Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o processo permitirá destravar
investimentos no setor e vai gerar renda e criar empregos no país. Apesar da
quebra de expectativas, esse foi o maior valor já levantado em um leilão do
setor petrolífero, no que diz respeito ao valor pago pelas empresas para ter
direito a exploração.
Entenda
O governo federal aprovou um projeto de lei (PL 5478/19) que
define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de
petróleo do pré-sal realizado na manhã desta quarta-feira, no Rio de
Janeiro.
A expectativa era alcançar R$ 106,5 bilhões com o arremate de
quatro blocos do pré-sal. Do total, R$ 34,5 bi ficariam com a Petrobras em
razão de acordo com a União. O restante, estimado em R$ 72 bi, seria dividido
entre os estados (R$ 10,8 bi), os municípios (R$ 10,8 bilhões), o estado do Rio
de Janeiro (R$ 2,3 bi), plataforma onde ocorre a extração petrolífera do
leilão, e a União (R$ 48,2 bi).
No entanto, só dois blocos foram comprados - Búzio e Itapu - e a
arrecadação total do megaleilão foi menor do que o previsto.
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